COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°071/CPL/2021

 

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMAF

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1349/SEMAF/2021.

O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 77.808,92SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS.

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO ,através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO:CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ENFEITES NATALINOS, NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.Data para cadastro de propostas a partir das 08h00min do dia 19/10/2021, Início da sessão pública de lances: Dia 29/10/2021 às 09h00min, horário de Brasília/DF, Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

 

Seringueiras – RO, 18 de outubro de 2021.

 

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 SÉRGIO VILMAR KNONER

PORT. Nº448/GAB/PMS/2021

Pregoeiro Oficial