AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°79/CPL/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°79/CPL/2021
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1581/SEMSAU/2021.
O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984,
Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada
pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º
10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014,
alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º
8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º
056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do
Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e
demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RADIOPROTEÇÃO
E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, LOCALIZADO NO HOSPITAL
MUNICIPAL FIORINDO VICENSI CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E
ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Data para
cadastro de propostas a partir das 08h00min do dia 07/12/2021, Início da sessão pública de
lances: Dia 20/12/2021 às 09h00min, horário de Brasília/DF, Local
https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-
2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras – RO, 06 de dezembro de 2021.
______________________________________
SÉRGIO VILMAR KNONER
PORT. Nº544/GAB/PMS/2021
Pregoeiro Oficial