ATA DE ABERTURA DE SESSÃO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/CPL/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS

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ATA DE ABERTURA DE SESSÃO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO E

PROPOSTA

CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/CPL/2022.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/CPL/2022
Processo n°. 1711/SEMAD/2022
Data: 05 de Janeiro de 2023 às 09h00min (Horário Local).
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
“LEILOEIRO OFICIAL” MATRICULADO PERANTE A JUNTA COMERCIAL,
PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PÚBLICOS DESTINADO
À ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO.
Ao, (05) quinto dia do mês de Janeiro do ano de 2023, ás 09h00min horas (horário
local), na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, se reuniram
os membros da comissão permanente de Licitação, designada pela Portaria
n°015/GAB/PMS/2022, SÉRGIO VILMAR KNONER – PRESIDENTE, HELENA
DYOVANA AMARAL SILVA – SECRETÁRIA, EUZANIA CRISTINA DA SILVA
SANTOS – MEMBRO, para a abertura da sessão pública referente ao Processo
Licitatório n° 002/CPL/2022 na modalidade de Chamamento Publico. Aberta a sessão no
horário mencionado, a comissão decidiu conceder uma tolerasa de dez (10) minutos. As
9h10min o presidente da comissão permanente de licitações declara aberta os trabalhos do
presente certame.

FASE DA ANALISE DA HABILITACÃO

Compareceu na sala da comissão permanente de licitação desta municipalidade o
Senhor Marcus Allain de Oliveira Barbosa, o mesma enviou os envelopes
devidamente lacrados contendo a sua proposta. Tendo sido verificado a integridade dos
envelopes por esta comissão, passa-se a analise dos documentos habilita tórios.
A Senhora Patricia Pimentel Grocoski Costa se faz ausente da presente sessão,
portanto decai do direito explicito de recorrer administrativamente.
Após a analise da documentação apresentada no envelope 01 dos leiloeiros
acima tipificadas, tendo sido verificadas conjuntamente pelos membros desta CPL, os
documentos habilitatorios, essa comissão declara:
O Leiloeiro Senhor Marcus Allain de Oliveira Barbosa HABILITADO e a Leiloeira
Senhora Patricia Pimentel Grocoski Costa HABILITADA, por cumprirem todos os
requisitos habilita tórios presentes no edital do 2° Chamamento Publico de 2022.
FASE DA ANALISE DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA
O Leiloeiro Senhor Marcus Allain de Oliveira Barbosa, apresentou 47
atestados de Capacidade Técnica em outros municípios.
A Leiloeira Senhora Patrícia Pimentel Grocoski Costa, apresentou 01 atestado
de Capacidade Técnica do município de Cabixi-RO.

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De acordo com o discriminado no instrumento editalíssimo no Preambulo, item
2.3.2;
“Seleção dos leiloeiros habilitados, e posterior definição do leiloeiro vencedor que será
mediante o critério de maior quantidade de Atestado de Capacidade Técnica apresentado dentre
os credenciados”.
Em consonância com a regra de classificação supracitada esta comissão declara a
seguinte ordem dos leiloeiros habilitados;
1° Marcus Allain de Oliveira Barbosa
2° Patrícia Pimentel Grocoski Costa.

CONCLUSÃO FINAL

Após a analise de toda documentação pertinente essa Comissão Permanente de
Licitação encaminha os documentos constantes nos envelopes apresentados para a
Comissão especifica instituída pela portaria 274/GAB/PMS/2022 de 14 de Novembro
de 2022, para que esta proceda à ratificação dos credenciados.
Nada mais havendo a tratar, para que se cumpra o objetivo proposto com
eficiência administrativo e seja alcançada a prevalência do interesse publico em
detrimento do particular, foi encerrada a reunião de analise documental ás 10h16min
(dez horas e dezesseis minutos), eu Helena Dyovana Amaral Silva – Secretária da
Comissão Permanente de Licitação, lavrei a presente ata, que também vai assinada pela
comissão permanente.
Publique-se.

Seringueiras – RO, 05 de Janeiro de 2022.

COMISSÃO NOMEAÇÃO PORTARIA N°015/GAB/PMS/2022

SERGIO VILMAR KNONER HELENA DYOVANA AMARAL SILVA
PRESIDENTE SECRETÁRIA

EUZANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS

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PÚBLICOS

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MEMBRO

Marcus Allain de Oliveira Barbosa

Patrícia Pimentel Grocoski Costa
(AUSENTE)