AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2024
AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2024
OBJETO: 01 (UM) DISTRIBUIDOR ROTATIVO DE CALCÁRIO – Termo de CONVÊNIO Nº 186/2024/PGE-SEAGRI
ABERTURA do Edital De Chamamento Público N°. 09/2024 – Processo N°. 788/SEMAGRI/2024 – Objeto: 1.1. O presente Edital tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento 01 (UM) DISTRIBUIDOR ROTATIVO DE CALCÁRIO – Termo de CONVÊNIO Nº 186/2024/PGE-SEAGRI, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas serão entregues até o dia 01 Dezembro de 2024. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N, Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.
Seringueiras- RO, 31 de outubro de 2024
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EDER DA SILVA SOUZA
Secretário Mun. De Meio Ambiente e Agricultura
Port. Nº 183/GAB/PMS/2024
