AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°022/CPL/2019 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°022/CPL/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 448/SEMEC/2018.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, com sede na Avenida Marechal Rondon nº 984 centro, Seringueiras-RO – através de seu Pregoeiro, LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA, designado pela portaria Nº. 021/GAB/PMS/2019 de 16 de Janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SECRETARIA, EM CONFORMIDADES COM TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2019, Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2019; Inicio da sessão pública de lances: dia 13/05/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, Local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 26 de Abril de 2019.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Municipal
(Assinado em 26/04/2019 às 08h26min)