ATA DE ABERTURA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO N° 002/CPL/2019 – PROJETO BRINCANDO COM O ESPORTE

CREDÊNCIAMENTO Nº 002/CPL/2019

Processo nº.1139/SEMEL/2019

Data: 11 de Outubro de 2019 às 09h00min (Horário Local.

 

 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAREM EM APOIO AO PROGRAMA BRINCANDO COM ESPORTE CONVÊNIO SICONV Nº 879478/2018. 

 

Aos, Décimo primeiro (11) dia  do mês de Julho do ano de 2019, ás 09:00 horas (horário local), na sede da  PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, se reuniram os membros da comissão permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 047/GAB/PMS/2019, FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS  –  PRESIDENTE, LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA – SECRETARIO, LUCICLEIA RIBEIRO DAMA  – SUPLENTE,  para a abertura  da sessão publica referente ao Processo de credenciamento nº 01/CPL/2019.

 

FASE DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO

 

  Para o credenciamento em questão, foram feita 06 (seis) inscrições, sendo elas para as seguintes vagas relacionadas abaixo.

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO E DAS VAGAS

CARGO	QUALIFICAÇÃO		VAGAS	Nº DE INSCRIÇÃO POR VAGAS
Coordenador de Núcleo	Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)		01	04
Agente Recreativo de Esporte e Lazer	Formação em ensino médio + cursos ou experiência  na área pretendida.	Instrutor De Dança	01	01
		Instrutor de Pintura	01	–
		Instrutor Capoeira	01	01
		Instrutor Futebol	01	–
TOTAL DE INSCRITOS				06

 

RELAÇÃO NOMINAL DOS INSCRITOS POR CARGO E DAS VAGAS

	CARGO E QUALIFICAÇÃO	NOME DO CANDIDATO
1.	Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)	Ø    Eliane Martins Rodrigues Ø    Natalia Mirian Lopes de Oliveira Ø    Adriana Santos Rodrigues Ø    Valeria de Oliveira Alves
2.	Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança	Ø    Savio Maciel Morais dos Santos
3.	Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira	Ø    Robson Oliveira da Silva

 

FASE DE ANALISE DA HABILITAÇÃO

 

Foram abertos os envelopes de HABILITAÇÃO, e passou para analise e verificação dos documentos do item 4. Do Edital, Após o analise das documentações apresentadas pelos candidatos foi feito o seguinte parecer:

Candidatos habilitados conformes analise e parecer apresentaram em conformidades todas as documentações exigida no item 4. Do Edital.

Os seguintes candidatos habilitados foram:

• Eliane Martins Rodrigues – Coordenador de Núcleo

 

• Natalia Mirian Lopes de Oliveira – Coordenador de Núcleo

 

• Adriana Santos Rodrigues – Coordenador de Núcleo

 

• Savio Maciel Morais dos Santos – Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança

 

• Robson Oliveira da Silva – Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira

 

Candidatos inabilitados conformes analise e parecer, não apresentaram algumas documentações exigida no item 4. Do Edital ou em desconformidades.

Os seguintes candidatos inabilitados e o motivo foram:

• Valeria de Oliveira Alves – Coordenador de Núcleo – não apresentou as Documentação e Declarações dos subitens 4.1, 4.3, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.11 4.12, 4.13 e 4.14.

 

CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

 

Para o julgamento da pontuação foram analisadas as documentação somente dos candidatos habilitados, sendo utilizados os critério do item 6 do edital :

	CANDIDATOS HABILITADOS	CARGO E QUALIFICAÇÃO	TOTAL DE PTS	CRITÉRIOS AVALIADOS
1.	Eliane Martins Rodrigues	Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)	30	ESCOLARIDADE : ensino médio +  ensino superior
2.	Natalia Mirian Lopes de Oliveira	Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)	70	ESCOLARIDADE : ensino médio +  ensino superior + CURSOS com carga horária igual ou superior a 08 horas
3.	Adriana Santos Rodrigues	Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)	30	ESCOLARIDADE : ensino médio +  ensino superior
4.	Savio Maciel Morais dos Santos	Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança	25,5	ESCOLARIDADE : ensino médio + EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
5.	Robson Oliveira da Silva	Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira	15	ESCOLARIDADE : ensino médio

 

Os conforme quadro acima houve empate na pontuação para definição do 2º colocado na vaga de Coordenador de Núcleo do credenciamento, como ambas tem a mesma idade assim não foi possível aplicar o critério do subitem 6.2.1 A. Sendo  então desempatado conforme o critério do subitem 6.2.1 b “Possuir maior experiência”  

 

Ficando assim a classificação para o credenciamento:

	CARGO E QUALIFICAÇÃO	NOME DO CANDIDATO  E CLASSIFICAÇÃO
1.	Coordenador de Núcleo: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)	1º – Natalia Mirian Lopes de Oliveira 2º – Adriana Santos Rodrigues 3º – Eliane Martins Rodrigues
2.	Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor De Dança	1º – Savio Maciel Morais dos Santos
3.	Agente Recreativo de Esporte e Lazer: Instrutor de Capoeira	1º – Robson Oliveira da Silva

 

Para as vagas o qual será credenciada só uma pessoa e foram classificados duas ou mais, a convocação seguirá a ordem de classificação, ou seja, no caso de descredenciamento ou indisponibilidade do primeiro colocado serão convocados os remanescentes em sua ordem de classificação.

 

CONCLUSÃO FINAL

 

O credenciamento seguiu em conformidades com os princípios da lei de licitações em seu Art. 3^o da lei nº 8.666/93 e suas alterações.  “Art. 3^o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”

 

Nada mais havendo a trata, foi encerrada a reunião de julgamento parcial as 10:56 (Doze horas e trinta seis minutos) eu FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS – Presidente da Comissão de Licitação – lavrei a presente ata, que também vai assinada pela comissão permanente de licitação e Licitante Presente na Sessão em questão.

 

Seringueiras – RO, 11 de Outubro de 2019.

 

 

COMISSÃO NOMEAÇÃO PORTARIA Nº047/GAB/PMS/2019:

 

FABIO JUNIOR ROMÃO DE BARROS 

 Presidente

                                    

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Secretario

 

LUCICLEIA RIBEIRO DAMA

Suplente

 

 

 

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, entidade publica municipal, devidamente inscrita no CNPJ Nº 63.761.993/0001-34, por meio de Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 047 datada de 08/02/2019, no uso das atribuições, torna público aos interessados que, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de pessoa física, para a contratação de recursos humanos, para atuarem em apoio ao Programa Brincando com Esporte Convênio SICONV Nº 879478/2018. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei 8.666/93, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

 

1.2 QUADRO DEMONSTRATIVO DO CARGO E DAS VAGAS DISPONÍVEIS

• CARGO: Coordenador de Núcleo

• QUALIFICAÇÃO: Formação em curso superior em Educação Física (Bacharelado ou Licenciatura)

• VAGAS: 01

• REMUNERAÇÃO: R$ 2.400,00

• CARGA HORÁRIA: 40hs

 

• CARGO: Agentes Recreativos de Esporte e Lazer ( 01 Instrutor De Dança, 01 Instrutor de Pintura, 01 Instrutor Capoeira e 01 Instrutor de Futebol)

• QUALIFICAÇÃO: Formação em ensino médio + cursos ou experiência na área pretendida.

• VAGAS: 04

• REMUNERAÇÃO: R$ 950,00

• CARGA HORÁRIA: 20hs

 

2. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS ENVELOPES:
2.1 O envelope “Documentação de Habilitação” deverá ser indevassável, fechado e entregue diretamente a Comissão de Licitações, no Departamento de Compras. A Comissão de Licitações não se responsabiliza por envelopes enviados por qualquer meio e não entregues ao Departamento de Licitações até o dia e horário especificado abaixo:

Prefeitura Municipal de Seringueiras Endereço: Av. Marechal Rondon, 984 Centro CEP 76.934-000 Departamento de Compras

Data para entrega: A partir de 11/09/2019 das 08:00h ao dia 11/10/2019 até as 09:00h.

Sessão Pública e Publicação do Resultado: 11/10/2019 sessão 09:00h

Vigência do Credenciamento: 12 MESES

2.2 O envelope deverá, ainda, indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS CREDENCIAMENTO 002/2019 PROPOSTA DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PROPONENTE:______________________

2.3 Prefeitura Municipal de Seringueiras, através do Departamento de Compras, somente considerará os envelopes “Documentação de Habilitação para Credenciamento” que forem entregues à Comissão De Licitações designada, no local, datas e horários definidos no item 2.1 deste edital.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES BAIXE OS ANEXOS :