AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°091/CPL/2019 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°091/CPL/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1562/SEMSAU/2019.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOEL PEREIRA SALGADO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/12/2019; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/12/2019; Inicio da sessão pública de lances: Dia 19/12/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 05 de Dezembro de 2019.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial