AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°015/CPL/2020 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°015/CPL/2020
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
Processo Administrativo: Nº 120/SEMOSP/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos da Lei n.º 10.520/02, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decretos Municipais n.º 038/PMS/2013 e n.º 017/PMS/2020 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES, SENDO 1 (UM) CAMINHÃO FORD 3132, 6X4, ANO 2011, PLACA NCE-8829; 1 (UM) CAMINHÃO VW 13-180, ANO 2003, PLACA NCJ-6137 (OBS: NÃO SERÁ LICITADO SERVIÇO PARA ESTE ITEM) E 3 (TRÊS) CAMINHÕES VW 26-280, 6X4, ANO 2014, PLACAS: NEG-3808, PLACA NEG-3828 E PLACA NDL-7996) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS E TERMO DE REFERENCIA. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 98.996,75 (NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/04/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/05/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 05/05/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 16 de Abril de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial