AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°016/CPL/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°016/CPL/2020

AMPLA PARTICIPAÇÃO

 

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.

Processo Administrativo: Nº 208/SEMAD/2020.

                                             

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS COM EMISSÃO DE LAUDO NA ÁREA DE CLINICA GERAL, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA E NEUROLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 27.999,60 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/04/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/05/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 11/05/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

 

Seringueiras-RO, 27 de Abril de 2020.

 

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Oficial