AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°017/CPL/2020 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – AMPLA PARTICIPAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°017/CPL/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMPLA PARTICIPAÇÃO
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 327/SEMOSP/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) MIL LITROS, COM BOMBA DE NO MÍNIMO 03 POLEGADAS, COM SAÍDA D’ÁGUA ASPERSOR, TIPO RABO DE PAVÃO E POTENCIA NÃO INFERIOR A 140 HP, COM HORÍMETRO, QUE ESTEJA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 189.999,96 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/05/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 12/05/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, Local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 28 de Abril de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial