AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°029/CPL/2020 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°029/CPL/2020

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS

DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

 

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.

Processo Administrativo: Nº 563/SEMOSP/2020.

                                             

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO – através de seu Pregoeiro Oficial, LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA, designado pela portaria Nº. 021/GAB/PMS/2019 de 16 de Janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (LÂMINAS, PARAFUSOS, PORCA, CANTOS DE LÂMINAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS E TERMO DE REFERENCIA. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 25.265,44 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/05/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/06/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 09/06/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

 

Seringueiras-RO, 26 de Maio de 2020.

 

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Oficial