AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°031/CPL/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°031/CPL/2020
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU.
Processo Administrativo: Nº 505/SEMSAU/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, TUDO EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 69.677,35 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/05/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/06/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 15/06/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 28 de Maio de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial