AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°043/CPL/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°043/CPL/2020
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.
Processo Administrativo: Nº 208/SEMAD/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através do Pregoeiro Oficial, LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA, designado pela portaria Nº. 021/GAB/PMS/2019 de 16 de Janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS COM EMISSÃO DE LAUDO NA ÁREA DE CLINICA GERAL, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA E NEUROLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 27.999,60 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/09/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/09/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 17/09/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 02 de Setembro de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial