AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°044/CPL/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°044/CPL/2020
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Considerando o Art. 4°G da Medida Provisória nº 926 de 20 Março de 2020, CONVERTIDA NA LEI FEDERAL Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 todos os prazos licitatórios do presente certame serão reduzidos pela metade.
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
Processo Administrativo: Nº 819/SEMSAU/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, Lei Federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 926 de 20 Março de 2020, Lei Federal nº 14.035, de 11 de Agosto de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 47.272,50 (QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/09/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/09/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 14/09/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 03 de Setembro de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial
