CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020 – OBJETO: 04 SULCADORES DE SOLO – ATA DE RESULTADO FINAL
ATA DE RESULTADO FINAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020 – OBJETO: 04 SULCADORES DE SOLO
Aos Três dias do mês de Julho de Dois Mil e Vinte, às nove horas, reuniram-se na Sala do Setor de Convênios da Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Avenida Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO; os membros da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público designada pela Portaria Nº 230/GAB/PMS/2017, datada em 07 de Novembro de 2017, publicado em 14 de Novembro de 2017, para finalizar o Chamamento Público Nº 002/2020 de QUATRO SULCADORES DE SOLO adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 291/2018/PGE/RO, onde o mesmo tem por objetivo selecionar QUATRO Entidades sem Fins Lucrativos, a fim de facilitar a produção agrícola dos pequenos produtores rurais do município. Após os cinco dias de prazo para o recurso, a comissão de seleção não recebeu nenhum recurso sobre a habilitação das associações deste chamamento, sendo assim a comissão decide por HABILITAR todas as entidades: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS OURO BRANCO – ASPROB, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SOMBRA DA MATA – ASPROSMA á firmarem esta parceria com a Prefeitura Municipal de Seringueiras através da Secretaria Mun. De Agricultura. Nada mais a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pelos membros da Comissão de Seleção e será publicada em meios oficiais.
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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro
Membro da Comissão
Matricula 466
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Nilza Bulhões do Nascimento
Membro da Comissão
Matrícula 909
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Fabio Junior Romão de Barros
Membro da Comissão
Matrícula 1381
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Adriana Borges de Oliveira
Membro da Comissão
Matrícula 1579
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Matrícula: 866
ATA DE RESULTADO PARCIAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020 – OBJETO: 04 SULCADORES DE SOLO
Aos Oito dias do mês de Junho de Dois Mil e Vinte, às dezesseis horas, reuniram-se na Sala do Gabinete da Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Avenida Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO; os membros da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público designada pela Portaria Nº 230/GAB/PMS/2017, datada em 07 de Novembro de 2017, publicado em 14 de Novembro de 2017, para finalizar o Chamamento Público Nº 002/2020, sendo QUATRO SULCADORES DE SOLO adquirido através do Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 291/2018/PGE/RO, onde o mesmo tem por objetivo selecionar QUATRO Entidades sem Fins Lucrativos, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. A comissão de seleção recebeu as inscrições de QUATRO entidades nas quais foram as ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS OURO BRANCO – ASPROB, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SOMBRA DA MATA – ASPROSMA, onde todas apresentaram os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR e procedeu a abertura do ENVELOPE N° 1 para análise onde não foi constatado nenhuma irregularidade. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE N° 2 e também não foi constatada nenhuma irregularidade. Continuando os trabalhos, os membros da comissão rubricaram os envelopes da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS OURO BRANCO – ASPROB e procedeu a abertura dos dois envelopes para análise onde não foi constatada nenhuma irregularidade em nenhum dos envelopes. Em seguida, os membros da comissão rubricaram os envelopes da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON e procedeu a abertura dos dois envelopes para análise onde não foi constatada nenhuma irregularidade em nenhum dos envelopes. E por fim, a comissão rubricaram os envelopes da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SOMBRA DA MATA – ASPROSMA e procedeu a abertura dos dois envelopes para análise onde também não foi constatada nenhuma irregularidade em nenhum dos envelopes. Sendo assim, a comissão decide por HABILITAR TODAS AS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS OURO BRANCO – ASPROB, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SOMBRA DA MATA – ASPROSMA á firmarem parceria com a prefeitura. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.
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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro
Membro da Comissão
Matricula 466
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Nilza Bulhões do Nascimento
Membro da Comissão
Matrícula 909
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Fabio Junior Romão de Barros
Membro da Comissão
Matrícula 1381
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Adriana Borges de Oliveira
Membro da Comissão
Matrícula 1579
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Matrícula: 866
Aviso De Retorno Das Atividades Pertinentes Aos Chamamentos Públicos E Publicação De Prorrogação Das Datas Das Etapas Do Quadro 2 – Cronograma Do Chamamento Público – Referente Aos Chamamentos De N° 001/2020, N° 002/2020, N° 003/2020 E N° 004/2020
A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público vem através deste PUBLICAR O RETORNO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS e também PRORROGAR AS DATAS DAS ETAPAS dos CHAMAMENTOS de N° 001/2020 (objeto: 3 distribuidores de calcário), N° 002/2020 (objeto:4 sulcadores de solo), N° 003/2020 (objeto: 02 grades hidráulicas) e N° 004/2020 (objeto: 1 micro-ônibus), pois devido ao estado de calamidade pública por causa do Corona Vírus, não foi possível a finalização desses chamamentos, sendo assim PRORROGAMOS AS ETAPAS DOS CHAMAMENTOS ACIMAS DESCRITOS, CONFORME O QUADRO ABAIXO:
- DOS PRAZOS
7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.
Quadro 2 – Cronograma do chamamento público
| N.º | Etapa | Data |
| 1 | Divulgação do Edital | 18/02/2020 |
| 2 | Prazo para impugnação do Edital | 27/02/2020 |
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3 |
Prazo para recebimento das propostas |
04/05/2020 até 18/05/2020 |
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4 |
Análise das Propostas |
19/05/2020 até 01/06/2020 |
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5 |
Divulgação do resultado parcial |
02/06/2020 |
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6 |
Recebimento de recurso até |
10/06/2020 |
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7 |
Analise de recurso até |
18/06/2020 |
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8 |
Publicação do resultado final |
19/06/2020 |
Desde já agradecemos a compreensão de todos os interessados que participaram dos chamamentos.
Seringueiras/RO, 29 de Abril de 2020.
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017
AVISO DE SUSPENSÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS
A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, designada pela Portaria Nº 230/GAB/PMS/2017, datada em 07 de Novembro de 2017, publicado em 14 de Novembro de 2017; vem através deste informar que serão SUSPENSOS TODAS AS ATIVIDADES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS QUE ESTAVAM PUBLICADOS, devido ao Decreto Municipal N° 059/GAB/PMS/2020, datado de 21 de Março de 2020, onde a Prefeita decreta:
“ Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Seringueiras, em decorrência da pandemia, causada pelo coronavírus (COVID-19)”…
Assim, fica SUSPENSO TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS POR UM PERÍODO DE 15 DIAS, podendo ser prorrogado caso necessário por iguais e sucessivos períodos até a segunda ordem.
Desde já agradecemos a compreensão de todos.
Seringueiras/RO, 24 de Março de 2020.
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Matrícula: 866
AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020 – OBJETO: 04 SULCADORES DE SOLO
A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, nomeada pela Portaria N° 230/GAB/PMS/2017, de 07 de Novembro de 2017, vem por meio deste tornar público o aviso de ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 002/2020 – Processo N° 165/2020 – onde o presente Edital tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fim Lucrativo, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através de Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 291/2018/PGE/RO, sendo QUATRO SULCADORES DE SOLO, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas deverão ser entregues do dia 28/02/2020 até 27/03/2020. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.
Seringueiras, 18 de Fevereiro de 2020.
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Portaria N° 230/GAB/PMS/2017