AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
OBJETO: 03 (TRÊS) DISTRIBUIDOR ROTATIVO DE CALCÁRIO.
ABERTURA do Edital De Chamamento Público N°. 02/2024 – Processo N°. 678/SEMAGRI/2023- Objeto: 1.1. O presente Edital tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento 03 (TRÊS) DISTRIBUIDOR ROTATIVO DE CALCÁRIO oriundo do termo de convênio Nº 0221/SEAGRI/PGE-2022, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas serão entregues até o dia 23 de fevereiro de 2024. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N, Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.
Seringueiras- RO, 23 de janeiro de 2023.
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PEDRO DE SOUZA BISPO
Secretário Mun. De Meio Ambiente e Agricultura.
Port. Nº 055/GAB/PMS/2021
