AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022
AVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022
OBJETO: 01 (UM) SUBSOLADOR DE 03 (TRÊS) HASTES
ABERTURA do Edital De Chamamento Público N°. 03/2022 – Processo N°. 1486/SEMAGRI/2021- Objeto: 1.1. O presente Edital tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através de Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 006/2019/PGE/RO, sendo 01 (UM) SUBSOLADOR DE 03 (TRÊS) HASTES, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas serão entregues até o dia 02 De março De 2022. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.
Seringueiras- RO, 27 de Janeiro de 2022
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PEDRO DE SOUZA BISPO
Secretário Mun. de
Meio Ambiente e Agricultura
Port. Nº 055/GAB/PMS/2021