COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/CPL/2022

 

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 616/SEMSAU/2022.

O VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 974.535,90 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

 

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, POR UM PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

 

DATA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR: das 08h00min do dia 18/05/2022.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 30/05/2022.

Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

 

Seringueiras – RO, 12 de Maio de 2022.

 

 

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SÉRGIO VILMAR KNONER

PORT. Nº016/GAB/PMS/2022

Pregoeiro Oficial