AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°007/CPL/2020 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°007/CPL/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1569/SEMSAU/2019.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/03/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/03/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 16/03/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 02 de Março de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial