AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°011/CPL/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°011/CPL/2020
AMPLA PARTICIPAÇÃO
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP.
Processo Administrativo: Nº 1685/SEMOSP/2019.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras- RO, através do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO (CIMENTO PORTLAND CP-32), PARA SER USADO NO CONJUNTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) E MEIO FIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, CONFORME PLANO DE TRABALHO DETALHADO DO CONVÊNIO Nº 090/17/PJ/DER-RO, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 58.030,01 (CINQUENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS E UM CENTAVO). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/04/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/04/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 22/04/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 03 de Abril de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial