AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°021/CPL/2020 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°021/CPL/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
ORGÃOS PARTICIPANTES: SEMEC, SEMAF, SEMTRAS, SEMOSP, SEMAGRI E GABINETE DA PREFEITA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 039/SEMSAU/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO/GERENCIAMENTO), tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS–RO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM GERAL, PNEUS, SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, INCLUINDO PARTE ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM E PINTURA, TROCA E CONSERTO DE PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE RODAS, LAVAGEM DE VEÍCULO E GUINCHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM QUANTITATIVO SOLICITADO POR CADA SECRETARIA, EM CONFORMIDADES COM TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO E ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PORCENTAGEM MÁXIMA TOTAL ORÇADA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO/GERENCIAMENTO (%): 3,16% (TRÊS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO). VALOR MAXIMO TOTAL ESTIMADO A SER GASTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA: R$ 1.680.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/05/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/05/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 29/05/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, Local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 18 de Maio de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial