AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°027/CPL/2020 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°027/CPL/2020
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
Processo Administrativo: Nº 326/SEMSAU/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CORTE E COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOEL PEREIRA SALGADO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 22.531,31 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/05/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/06/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 08/06/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 25 de Maio de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial