AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°032/CPL/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°032/CPL/2020
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
Processo Administrativo: Nº 296/SEMSAU/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 105/PGE-2018, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 47.784,70 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/07/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/07/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 22/07/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 08 de Julho de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial