AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°035/CPL/2020 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – AMPLA PARTICIPAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°035/CPL/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMPLA PARTICIPAÇÃO
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
ORGÃOS PARTICIPANTES: SEMTRAS, SEMAGRI E SEMEC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1208/SEMSAU/2019.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES TIPO FRANCÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM QUANTITATIVO SOLICITADO POR CADA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADO E ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 18.928,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/07/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/07/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 29/07/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 15 de Julho de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial