AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°040/CPL/2019 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°040/CPL/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.
Processo Administrativo: Nº 155/SEMTRAS/2019.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras RO, situada na Av. Marechal Rondon, n° 984, Centro, Seringueiras-RO, através do Pregoeiro Municipal, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que será julgado pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, com alterações das Leis Federais 8.883/94 e 9.649/98, o Decreto Federal nº. 5450 de 31/05/2005, Decreto Municipal 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS E REFEIÇÕES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/07/2019, data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/07/2019; Inicio da sessão pública de lances: dia 15/07/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 01 de Julho de 2019.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Municipal