AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – N°041/CPL/2019 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°041/CPL/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGRI.
ORGÃO PARTICIPANTES: SEMEC, SEMEL, SEMAD, SEMAF, SEMTRAS, SEMOSP, SEMSAU E GABINETE DA PREFEITA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 892/SEMAGRI/2019.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através do Pregoeiro Municipal, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que será julgado pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, nos termos da Lei n.º Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), DE FORMA PARCELADA, PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, E OUTROS VEÍCULOS LOCADOS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA PREFEITURA, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM QUANTITATIVO SOLICITADO POR CADA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA CONSOLIDADO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/07/2019, Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 16/07/2019; Inicio da sessão pública de lances: dia 16/07/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 02 de Julho de 2019.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Municipal
(Assinado em 02/07/2019 às 09h33min)