AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°041/CPL/2020 – PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°041/CPL/2020
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.
Processo Administrativo: Nº 642/SEMEC/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 201901040-6 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 67.567,45 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/08/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 25/08/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 25/08/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 11 de Agosto de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial