AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°043/CPL/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°043/CPL/2019
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.
Processo Administrativo: Nº 844/SEMEC/2018.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras RO, situada na Av. Marechal Rondon, n° 984, Centro, Seringueiras-RO, através do Pregoeiro Municipal, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será julgado pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, com alterações das Leis Federais 8.883/94 e 9.649/98, o Decreto Federal nº. 5450 de 31/05/2005, Decreto Municipal 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, POR PREÇO UNITÁRIO POR QUILOMETRO RODADO, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, COM DOIS OPERADORES, SENDO 01 (UM) CONDUTOR E 01 (UM) MONITOR NAS LINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/07/2019, data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/07/2019; Inicio da sessão pública de lances: dia 18/07/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 04 de Julho de 2019.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Municipal
(Assinado em 04/07/2019 às 08h26min)