AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°046/CPL/2020 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°046/CPL/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 649/SEMSAU/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 253.313,55 (DUZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS). Data para cadastro de proposta a partir das 08:00 horas do dia 11/09/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/09/2020; Inicio da sessão pública de lances: dia 24/09/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 10 de Setembro de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial