AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°051/CPL/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°051/CPL/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 498/SEMEC/2018.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM QUANTITATIVO SOLICITADO POR CADA ESCOLA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de proposta a partir das 08:00 horas do dia 09/08/2018, Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/08/2018; Inicio da sessão pública de lances: dia 22/08/2018 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, Local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 07 de Agosto de 2018.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº182/GAB/PMS/2017
Pregoeiro Municipal