AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°054/CPL/2020 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – AMPLA PARTICIPAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°054/CPL/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMPLA PARTICIPAÇÃO
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO – SEMEL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 480/SEMEL/2020.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/06 alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY E FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SECRETARIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR PRÉVIO TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS). Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 06/10/2020; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/10/2020; Inicio da sessão pública de lances: Dia 20/10/2020 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 05 de Outubro de 2020.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial