AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°070/CPL/2019 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°070/CPL/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 940/SEMSAU/2019.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras RO, situada na Av. Marechal Rondon, n° 984, Bairro Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que será julgado pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM NO MÍNIMO 99,5% DE PUREZA ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 2 A 10M³, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOEL PEREIRA SALGADO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/09/2019; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/10/2019; Inicio da sessão pública de lances: Dia 11/10/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 27 de Setembro de 2019.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial