AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°073/CPL/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°073/CPL/2021
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 78/SEMEC/2019.
O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 8.425,67 (OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICO (TV 50 POLEGADA, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, NOTEBOOK) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL PINÓQUIO, MELHORANDO O ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERINGUEIRAS-RO, RECURSOS PROVENIENTES DO CONVENIO 352/PGE/2018. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA. Data para cadastro de propostas a partir das 08h00min do dia 08/11/2021, Início da sessão pública de lances: Dia 19/11/2021 às 09h00min, horário de Brasília/DF, Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras – RO, 05 de novembro 2021.
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SÉRGIO VILMAR KNONER
PORT. Nº544/GAB/PMS/2021
Pregoeiro Oficial