AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°076/CPL/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°076/CPL/2018
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC.
Processo Administrativo: Nº 928/SEMEC/2018.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras RO, situada na Av. Marechal Rondon, n° 984, Centro, Seringueiras-RO, através do Pregoeiro Municipal, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será julgado pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, CONFORME PLANO DE TRABALHO DETALHADO DO CONVÊNIO Nº 247/PGE-2018, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 09:00 horas do dia 27/11/2018, data para abertura de propostas a partir das 09:00 horas do dia 10/12/2018; Inicio da sessão pública de lances: dia 10/12/2018 às 10:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 26 de Novembro de 2018.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº223/GAB/PMS/2018
Pregoeiro Municipal