AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO – ELETRÔNICO N°081/CPL/2019 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°081/CPL/2019

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO – SEMEL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1120/SEMEL/2019.

                                             

A Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO – através de seu Pregoeiro Oficial, LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA, designado pela portaria Nº. 021/GAB/PMS/2019 de 16 de Janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013 e 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SECRETARIA, EM CONFORMIDADES COM TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 22/10/2019; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/11/2019;  Inicio da sessão pública de lances: Dia 04/11/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF,  Local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)69 3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.

 

Seringueiras-RO, 21 de Outubro de 2019.

 

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

PORT. Nº021/GAB/PMS/2019

Pregoeiro Oficial