AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°083/CPL/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°083/CPL/2019
Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.
Processo Administrativo: Nº 1286/SEMSAU/2019.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, situada na Av. Marechal Rondon, n° 984, Bairro Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que será julgado pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, com alterações das Leis Federais 8.883/94 e 9.649/98, o Decreto Federal nº. 5450 de 31/05/2005, Decreto Municipal 038/PMS/2013 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, COMPRIMIDOS E MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS – RO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/11/2019; Data para abertura de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/11/2019; Inicio da sessão pública de lances: Dia 18/11/2019 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cpl.seringueiras@hotmail.com.
Seringueiras-RO, 01 de Novembro de 2019.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
PORT. Nº021/GAB/PMS/2019
Pregoeiro Oficial