COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°11/CPL/2022

 

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº °286/SEMSAU/2022

O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 69.930,70 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).

 

A Prefeitura MunicipaldeSeringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO,atravésdeseuPregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO LOTE/GLOBAL,tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, COM SERVIÇOS DE: CIRURGIA DE CATARATAS, CONSULTAS OFTALMOLOGISTA, EXAMES USG OCULAR, BIOMETRIA, PAM, MICROSCOPIA ESPECULAR, MAPEAMENTO DE RETINA, RETINOGRAFIA E FLUORESCENTE, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS – RO, RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 436/PGE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA.

 

DATA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR: das 08h00min do dia 28/02/2022.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES:a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 14/03/2022.

 

Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

 

 

Seringueiras – RO, 25 de fevereiro de 2022.

 

 

 

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 SÉRGIO VILMAR KNONER

PORT. Nº016/GAB/PMS/2022

Pregoeiro Oficial