COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°13/CPL/2022

 

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº °1573/SEMEL/2021

O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 116.198,20 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO LOTE/GLOBAL, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM DE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROMOVER OS EVENTOS ESPORTIVOS, PARA A DIVERSÃO E LAZER DA COMUNIDADE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS. DESTINADOS A SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-SEMEL DA PREFEITURA DE SERINGUEIRAS – RO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

 

DATA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR: das 08h00min do dia 04/03/2022.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 17/03/2022.

 

Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

 

 

Seringueiras – RO, 28 de fevereiro de 2022.

 

 

 

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 SÉRGIO VILMAR KNONER

PORT. Nº016/GAB/PMS/2022

Pregoeiro Oficial