COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA

 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°64/CPL/2021

SEGUNDO CHAMAMENTO

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1148/SEMTRAS/2021.

O VALOR TOTAL PREVISTO R$ 22.716,70 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

 

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (PISCINA DE BOLINHA, CAMA ELASTICA GRANDE, MAQUINA DE ALGODÃO DOCE). PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NAS COMEMORAÇÕES E CONFRATERNIZAÇÕES QUE SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Data para cadastro de propostas a partir das 08h00min do dia 17/11/2021, Início da sessão pública de lances: Dia 29/11/2021 às 09h00min, horário de Brasília/DF, Local https://www.licitanet.com.br, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

 

Seringueiras – RO, 16 de novembro de 2021.

 

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 SÉRGIO VILMAR KNONER

PORT. Nº544/GAB/PMS/2021

Pregoeiro Oficial