CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2019 – 03 KITS DE 03 TRATORES, 03 GRADES ARADORAS E 03 CARRETAS AGRÍCOLAS
ATA DE RESULTADO FINAL DA 1ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2019 – OBJETO: 01 TRATOR AGRÍCOLA, 01 GRADE ARADORA E 01 CARRETA AGRÍCOLA
Aos Dois dias do mês de Dezembro de Dois Mil e Dezenove, às oito horas e vinte minutos, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 001/2019, onde o mesmo tem por objetivo selecionar uma entidade da organização civil, onde a comissão recebeu a inscrição de apenas UMA organização da sociedade civil, sendo ela a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON, onde a mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Devido não ser apontada nenhuma pendência na Ata de Resultado Parcial e não terem apresentados nenhum recurso, a Comissão de Seleção decide por HABILITAR a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON á firmar parceria com a Prefeitura Municipal de Seringueiras. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.
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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro
Matricula 466
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Nilza Bulhões do Nascimento
Matrícula 909
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Fábio Junior Romão de Barros
Matrícula 1381
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Adriana Borges de Oliveira
Matrícula 1579
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Matrícula: 866
ATA DE RESULTADO PARCIAL DA 1ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2019 – OBJETO: 01 TRATOR AGRÍCOLA, 01 GRADE ARADORA E 01 CARRETA AGRÍCOLA
Aos Dezenove dias do mês de Novembro de Dois Mil e Dezenove, às oito horas e vinte minutos, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 001/2019, onde o mesmo tem por objetivo selecionar uma entidade da organização civil, onde a comissão recebeu a inscrição de apenas UMA organização da sociedade civil, sendo ela a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON, onde a mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura do ENVELOPE n° 1 para análise, onde a associação entregou todos os documentos requeridos e a comissão não constatou nenhuma irregularidade. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE n° 2, onde a associação também entregou todos os documentos requeridos e a comissão não constatou nenhuma irregularidade. Devido não ser apontada nenhuma pendência, a Comissão de Seleção decide por HABILITAR a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON á firmar parceria com a Prefeitura Municipal de Seringueiras. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.
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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro
Matricula 466
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Nilza Bulhões do Nascimento
Matrícula 909
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Fábio Junior Romão de Barros
Matrícula 1381
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Adriana Borges de Oliveira
Matrícula 1579
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Mônica Vieira do Nascimento Santos
Presidente da Comissão
Matrícula: 866
AVISO DE REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2019 – 1ª REABERTURA OBJETO: KIT 01 TRATOR, 01 GRADE ARADORA E 01 CARRETA AGRÍCOLA
O presente EDITAL tem por objetivo a 1ª REABERTURA do chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares.
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O presente Edital tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fim Lucrativo, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através de Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 212/2018/PGE/RO, sendo para a 1ª RABERTURA – UM TRATOR AGRÍCOLA, UMA GRADE ARADORA E UMA CARRETA AGRÍCOLA, , a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município.
7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.
Quadro 2 – Cronograma do chamamento público
|
N.º |
Etapa |
Data |
|
1 |
Divulgação do Edital |
08/10/2019 |
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2 |
Prazo para impugnação do Edital |
15/10/2019 |
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3 |
Prazo para recebimento das propostas |
16/10/2019 até 13/11/2019 |
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4 |
Análise das Propostas |
14/11/2019 até 19/11/2019 |
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5 |
Divulgação do resultado parcial |
20/11/2019 |
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6 |
Recebimento de recurso |
27/11/2019 |
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7 |
Analise de recurso |
29/11/2019 |
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8 |
Publicação do resultado final |
10/12/2019 |
7.2. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Agricultura: Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras.
BAIXE AQUI OS DOCUMENTOS:
- 1-EDITAL-DO-CHAMAMENTO-001-2019-1-KIT-TRATOR-GRADE-E-CARRETABaixar
- ANEXOS-DOS-CHAMAMENTOS-PÚBLICOS-2019Baixar
- ATA-PARCIAL-CHAM_001-2019Baixar
- ATA-FINAL-CHAM-001-2019_02Baixar
- PLANO TRAB – ASPRON_04
- EXTRATO ACORDO COOP – ASPRON_05
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N° 001/2019 – OBJETO: KIT 03 TRATORES AGRÍCOLAS, 03 GRADES ARADORAS E 03 CARRETAS AGRÍCOLAS
Processo N°. 199/SEMAGRI/2019 –
Objeto: 1.1. O presente Edital tem por objetivo selecionar TRÊS Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através de Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 212/2018/PGE/RO, sendo TRÊS TRATORES AGRÍCOLAS, TRÊS GRADES ARADORAS E TRÊS CARRETAS AGRÍCOLAS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município.
Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas serão entregues no dia 15 De Abril De 2019. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO vem através deste JUSTIFICAR que houve um atraso na publicação da ATA DE RESULTADO PARCIAL DESTE CHAMAMENTO devido a sobrecarga de função e a jornada de trabalho que cada membro exerce em suas funções na administração pública municipal, sendo que o chamamento público não é atividade remunerada aos membros na qual estamos executando um serviço de forma voluntariada e além das nossas atribuições, para que apenas seja cumprido o que se exige na Lei. Então pedimos assim a compreensão de todos interessados que participaram do chamamento. Desde já agradecemos á todos.
