CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2019 – OBJETO: 01 GRADE HIDRÁULICA – ATA DE RESULTADO FINAL

4 de outubro de 2019 JERRY

ATA DE RESULTADO FINAL DA 1ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2019 – OBJETO: 01 GRADE HIDRÁULICA

Aos Vinte e Seis dias do mês de Maio de Dois Mil e Vinte, às dez horas, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 008/2019, onde o mesmo tem côo objetivo selecionar UMA entidade da organização civil, porém a comissão recebeu as inscrições de QUATRO ENTIDADES, sendo elas as ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON, ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE PARA AJUDA MÚTUA – ARSERIPAM e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR, porém na ATA PARCIAL foram constadas algumas pendências nas documentações e foi dado um prazo de cinco dias para a mesma apresentar as pendências apontadas. Após decorrido o prazo estipulado somente TRÊS associações entregaram as documentações na qual foram as ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR. Em análise, a comissão constatou que o Estatuto da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ não está de acordo com a Lei do Chamamento Público e devido a esta pendência a Comissão de Seleção decide por INABILITAR esta associação e também a ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE PARA AJUDA MÚTUA – ARSERIPAM está INABILITADA por não ter entregue as documentações pendentes na Ata Parcial. Já as ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR cumpriram com as documentações pendentes e foram HABILITADAS, mas como o chamamento é de apenas um equipamento Grade Hidráulica, a comissão fez os cálculos do critério de pontuação conforme a página 10 do edital de chamamento, assim as associações ganharam as seguintes pontuações: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON ficou com 50 pontos sendo a PRIMEIRA colocada e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR ficou com 48 pontos sendo a SEGUNDA colocada. Sendo assim a comissão declara que este ACORDO DE COOPERAÇÃO deve ser firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON e a Prefeitura Municipal de Seringueiras. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

(Servidor de Férias)

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

ATA DE RESULTADO PARCIAL DA 1ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2019 – OBJETO: 01 GRADE HIDRÁULICA

Aos Trinta dias do mês de Abril de Dois Mil e Vinte, às nove horas e trinta minutos, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 008/2019, onde o mesmo irá selecionar uma entidade da organização civil, porém a comissão recebeu as inscrições de Quatro entidades, sendo elas as ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON, ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE PARA AJUDA MÚTUA – ARSERIPAM e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR onde as mesmas apresentaram os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ e procedeu a abertura do ENVELOPE N° 1 para análise, onde constatamos as seguintes irregularidades: – Plano de Trabalho: a justificativa deve ser de acordo com o objeto á ser pleiteado e também todo o plano de trabalho está restringindo o atendimento somente aos seus associados, adequar os itens 2.6 e painel de desempenho pois não condiz com o objeto á ser pleiteado, o Relatório de atividades no plano de trabalho está com o ano errado, Não aceitamos Notas Fiscais como Declaração de Parcerias Firmadas, atentar ao número de associados e de beneficiários. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE N° 2, onde constatamos a seguinte irregularidades: – Estatuto: não foi entregue, – Ata de Eleição: não foi entregue, – Documentos do presidente da associação: estão ilegível, – Certidão TCE: não foi entregue, – Comprovante de endereço da associação: não foi entregue. Continuando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura dos envelopes da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MAROSAN – ASPRON e procedeu a abertura do ENVELOPE N° 1 para análise, onde constatamos as seguintes irregularidades: – Ofício: está com o número do chamamento errado, – Declaração de Parcerias Firmadas, a parceira deve ser firmada entre entidades. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE N° 2 e não foi constatada nenhuma irregularidade. Dando continuidade, os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura dos envelopes da ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE PARA AJUDA MÚTUA – ARSERIPAM, onde no ENVELOPE n° 1 constatamos as seguintes irregularidades: – Envelopes: o nome da associação está errado; – No Plano de Trabalho: está faltando página e também não está de acordo com o objeto a ser pleiteado, no item 4 descrever os serviços que se pretende fazer e seus respectivos períodos se caso consigam pleitear o equipamento, no item 5 descrever o que seria “demais despesas”, o item 6 não demonstra melhora na produção ao ser adquirido o equipamento, no item 8 não tem data que foi elaborado o plano de trabalho, o número de beneficiários não está de acordo com a relação apresentada, – Declaração de Parcerias: não foi entregue. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE n° 2, onde constatamos a seguinte irregularidades: – Inscrição CNPJ: não foi entregue. Finalizando os trabalhos deste chamamento, os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura dos envelopes da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA – ASPRONSEGUIR, onde no ENVELOPE n° 1 constatamos as seguintes irregularidades: – Envelopes: não consta o número do chamamento; – No Plano de Trabalho: os objetivos e a justificativa deve ser de acordo com o objeto á ser pleiteado, adequar o item 2.8 ao objeto á ser pleiteado, no item 4 descrever os serviços que se pretende fazer e seus respectivos períodos se caso consigam pleitear o equipamento, no item 5 descrever o que seria “demais despesas”, o item 6 não demonstra melhora na produção ao ser adquirido o equipamento, no item 8 não tem data que foi elaborado o plano de trabalho, o número de beneficiários não está de acordo com a relação apresentada, – Declaração de Parcerias: não foi entregue. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE n° 2, onde não constatamos nenhuma irregularidade. Após a análise das documentações das associações e diante das irregularidades encontradas, a comissão concede o prazo para regularizar e encaminhar as documentações em até 5 (cinco) dias para TODAS as associações acima descritas, sob pena de não celebração da parceria caso não cumpra o prazo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

Aviso De Retorno Das Atividades Pertinentes Aos Chamamentos Públicos E Publicação De Prorrogação Das Datas Das Etapas Do Quadro 2 – Cronograma Do Chamamento Público – Referente Aos Chamamentos De N° 006/2018, N° 006/2019, N° 007/2019, N° 008/2019 E N° 009/2019

A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público vem através deste PUBLICAR O RETORNO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS e também PRORROGAR AS DATAS DAS ETAPAS dos CHAMAMENTOS de N° 006/2018 (objeto: 3 trilhadeiras), N° 006/2019 (objeto: 1 pulverizador), N° 007/2019 (objeto: 1 carreta agrícola), N° 008/2019 (objeto: 1 grade hidráulica) e N° 009/2019 (objeto: 1 trilhadeira), pois devido ao estado de calamidade pública por causa do Corona Vírus, não foi possível a finalização desses chamamentos, sendo assim PRORROGAMOS AS ETAPAS DOS CHAMAMENTOS ACIMAS DESCRITOS, CONFORME O QUADRO ABAIXO:

DOS PRAZOS

7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

*N.º*	*Etapa*	*Data*
1	*Divulgação do Edital*	*12/02/2020*
2	*Prazo para impugnação do Edital*	*21/02/2020*
3	*Prazo para recebimento das propostas*	*27/02/2020 até 20/03/2020*
4	*Análise das Propostas*	*29/04/2020 até 08/05/2020*
5	*Divulgação do resultado parcial*	*11/05/2020*
6	*Recebimento de recurso até*	*18/05/2020*
7	*Analise de recurso até*	*19/05/2020*
8	*Publicação do resultado final*	*21/05/2020*

Desde já agradecemos a compreensão de todos os interessados que participaram dos chamamentos.

Seringueiras/RO, 29 de Abril de 2020.

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017

AVISO DE SUSPENSÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS

A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, designada pela Portaria Nº 230/GAB/PMS/2017, datada em 07 de Novembro de 2017, publicado em 14 de Novembro de 2017; vem através deste informar que serão SUSPENSOS TODAS AS ATIVIDADES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS QUE ESTAVAM PUBLICADOS, devido ao Decreto Municipal N° 059/GAB/PMS/2020, datado de 21 de Março de 2020, onde a Prefeita decreta:

“ Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Seringueiras, em decorrência da pandemia, causada pelo coronavírus (COVID-19)”…

Assim, fica SUSPENSO TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS POR UM PERÍODO DE 15 DIAS, podendo ser prorrogado caso necessário por iguais e sucessivos períodos até a segunda ordem.

Desde já agradecemos a compreensão de todos.

Seringueiras/RO, 24 de Março de 2020.

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

AVISO DE 1ª REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2019 – OBJETO: 01 GRADE HIDRÁULICA

A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas de Chamamento Público, nomeada pela Portaria N° 230/GAB/PMS/2017, de 07 de Novembro de 2017, vem por meio deste tornar público a 1ª REABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 008/2019 – Processo N° 1368/2019 – onde o presente Edital tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fim Lucrativo, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através de Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 257/2017/PGE/RO, sendo UMA GRADE HIDRÁULICA 36 DISCOS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município. Prazo Para Inscrição: As documentações das propostas deverão ser entregues do dia 27/02/2020 até 20/03/2020. Local Para Entrega Das Propostas: na Secretaria Municipal de Agricultura Rua São Paulo, S/N , Centro, CEP: 76.934-000 – Seringueiras. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 13.019, De Julho De 2014 E Suas Alterações Decreto Federal N°. 8.726 De 27 De Abril De 2016, Decreto Estadual N°. 21.431 De 29 De Novembro De 2016. Endereço Eletrônico Para Retirada E/Ou Consulta Na Íntegra Do Edital E Seus Anexos: www.seringueiras.ro.gov.br na Aba Chamamento Público.

Seringueiras, 12 de Fevereiro de 2020.

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Portaria N° 230/GAB/PMS/2017

ATA DE RESULTADO FINAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2019 – OBJETO: 01 GRADE ARADORA

Aos Dois dias do mês de Dezembro de Dois Mil e Dezenove, às nove horas e vinte minutos, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 008/2019, onde o mesmo tem por objetivo selecionar uma entidade da organização civil e a comissão recebeu a inscrição de apenas UMA organização da sociedade civil, sendo ela a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ, onde a mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Porém, devido as pendências apontadas na Ata de Resultado Parcial e por não terem apresentado nenhum recurso, a Comissão de Seleção decide por INABILITAR a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

ATA DE RESULTADO PARCIAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2019 – OBJETO: 01 GRADE ARADORA

Aos Dezenove dias do mês de Novembro de Dois Mil e Dezenove, às nove horas e vinte minutos, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 008/2019, onde o mesmo tem por objetivo selecionar uma entidades da organização civil e a comissão recebeu a inscrição de apenas UMA organizações da sociedade civil, sendo ela a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ, onde a mesma apresentou os dois envelopes (proposta e habilitação). Começando os trabalhos os membros da comissão rubricaram os envelopes e procedeu a abertura do ENVELOPE n° 1 para análise, onde constatamos as seguintes irregularidades: – A Declaração de Concordância está sem assinatura do presidente da associação; O Plano de Trabalho fazer correção no item 2, pois não condiz com o objeto a ser pleiteado, o item metodologia e painel de desempenho não condiz com o objeto a ser pleiteado; o relatório de parcerias na qual diz estar em anexo, não se encontra dentro do envelope; – Ausência do Relatório de atividades desenvolvidas no ultimo ano; – Ausência da Declaração de Parcerias. Em seguida se fez abertura do ENVELOPE n° 2, onde constatamos a seguinte irregularidades: – O Estatuto não atende as exigências da Lei 13.019/2014, na questão da dissolução da associação; – Ausência da Certidão Negativa do Tribunal de Contas; – Ausência de comprovante de endereço da associação. Devido a pendência apontada no Estatuto da Associação, a Comissão de Seleção decide por INABILITAR a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

PRORROGAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO vem através deste PRORROGAR as datas das publicações da ATA DE RESULTADO PARCIAL e demais publicações dos CHAMAMENTOS de N° 005/2019 até o N° 010/2019, pois devido a sobrecarga de função e a jornada de trabalho que cada membro exerce em suas funções na administração pública municipal e também estamos com membros da comissão com ausência justificada, sendo assim prorrogamos a data de publicação da ATA PARCIAL e demais publicações conforme o quadro abaixo:

7. DOS PRAZOS

7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º	Etapa	Data
1	Divulgação do Edital	01/10/2019
2	Prazo para impugnação do Edital	08/10/2019
3	Prazo para recebimento das propostas	09/10/2019 até 04/11/2019
4	Análise das Propostas	18/11/2019 e 19/11/2019
5	Divulgação do resultado parcial	20/11/2019
6	Recebimento de recurso	27/11/2019
7	Analise de recurso	28/11/2019
8	Publicação do resultado final	29/11/2019

Desde já agradecemos a compreensão de todos interessados que participaram dos chamamentos.

Seringueiras – RO, 13 de Novembro de 2019

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2019 – 01 GRADE HIDRÁULICA

O presente EDITAL tem por objetivo a ABERTURA do chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares.

1. DO OBJETO:

O presente Edital tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fim Lucrativo, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através de Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 257/2017/PGE/RO, sendo UMA GRADE HIDRÁULICA 36 DISCOS, a fim de facilitar a produção agrícola, criando um sistema de economia solidária para os agricultores em defesa dos interesses da agricultura familiar, visando o fortalecimento e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais do município.

7. DOS PRAZOS

7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º	Etapa	Data
1	Divulgação do Edital	04/10/2019
2	Prazo para impugnação do Edital	11/10/2019
3	Prazo para recebimento das propostas	14/10/2019 até 08/11/2019
4	Análise das Propostas	11/11/2019 até 15/11/2019
5	Divulgação do resultado parcial	16/11/2019
6	Recebimento de recurso	22/11/2019
7	Analise de recurso	26/11/2019
8	Publicação do resultado final	03/12/2019