CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2019 – 01 VEÍCULO TIPO VAN

4 de outubro de 2019 JERRY

ATA DE RESULTADO FINAL DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2019 – OBJETO: 01 VEÍCULO – TIPO VAN

Aos Dezenove dias do mês de Novembro de Dois Mil e Dezenove, às nove horas e quarenta minutos, reuniram-se na Sala de Convênios e Prestação de Contas na Prefeitura Municipal de Seringueiras, localizado na Rua Marechal Rondon, Nº 984, Centro, Seringueiras/RO, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal Nº 230/GAB/PMS/2017, para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 010/2019, onde o mesmo tem por objetivo selecionar UMA entidade da organização civil, porém a comissão NÃO recebeu nenhuma inscrição, então a Comissão de Seleção declara DESERTO o Chamamento Público Nº 010/2019. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão de Seleção e será publicada.

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Kênia de Jesus Moraes Ribeiro

Matricula 466

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Nilza Bulhões do Nascimento

Matrícula 909

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Fábio Junior Romão de Barros

Matrícula 1381

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Adriana Borges de Oliveira

Matrícula 1579

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

PRORROGAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO vem através deste PRORROGAR as datas das publicações da ATA DE RESULTADO PARCIAL e demais publicações dos CHAMAMENTOS de N° 005/2019 até o N° 010/2019, pois devido a sobrecarga de função e a jornada de trabalho que cada membro exerce em suas funções na administração pública municipal e também estamos com membros da comissão com ausência justificada, sendo assim prorrogamos a data de publicação da ATA PARCIAL e demais publicações conforme o quadro abaixo:

7. DOS PRAZOS

7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º	Etapa	Data
1	Divulgação do Edital	01/10/2019
2	Prazo para impugnação do Edital	08/10/2019
3	Prazo para recebimento das propostas	09/10/2019 até 04/11/2019
4	Análise das Propostas	18/11/2019 e 19/11/2019
5	Divulgação do resultado parcial	20/11/2019
6	Recebimento de recurso	27/11/2019
7	Analise de recurso	28/11/2019
8	Publicação do resultado final	29/11/2019

Desde já agradecemos a compreensão de todos interessados que participaram dos chamamentos.

Seringueiras – RO, 13 de Novembro de 2019

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Mônica Vieira do Nascimento Santos

Presidente da Comissão

Matrícula: 866

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2019 – 01 VEÍCULO TIPO VAN

O presente EDITAL tem por objetivo a ABERTURA do chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares.

1. DO OBJETO:

O presente Edital tem por objetivo selecionar UMA Entidade sem Fim Lucrativo, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, para fornecimento do equipamento adquirido através de Convênio Estadual firmado com a Secretaria Estadual de Agricultura – SEAGRI, N° 038/PGE-2019, sendo UM VEÍCULO TIPO VAN, a fim de ser executado a realização dos serviços de transporte dos produtores rurais para participação em palestras, reuniões, cursos e eventos setoriais e regionais, tendo como metas: beneficiar a agricultura familiar; fornecer transporte aos agricultores; melhoria na capacitação dos agricultores, em prol dos agricultores do Município.

7. DOS PRAZOS

7.1 O processo do chamamento público obedecerá ao cronograma do Quadro 2.

Quadro 2 – Cronograma do chamamento público

N.º	Etapa	Data
1	Divulgação do Edital	04/10/2019
2	Prazo para impugnação do Edital	11/10/2019
3	Prazo para recebimento das propostas	14/10/2019 até 08/11/2019
4	Análise das Propostas	11/11/2019 até 15/11/2019
5	Divulgação do resultado parcial	16/11/2019
6	Recebimento de recurso	22/11/2019
7	Analise de recurso	26/11/2019
8	Publicação do resultado final	03/12/2019